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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:10
Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado
Analisando o caso, a Turma constatou a negligência da empregadora.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:44
TJMS concede a trabalhador aposentadoria por invalidez
Trabalhador foi vítima de acidente de trabalho que lhe causou a perda dos membros inferiores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:40
Complementação de aposentadoria.
Aplicação da norma vigente quando da admissão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:58
Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural
Previdenciário.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:40
Empresas são condenadas a recalcular e recompor complementação de aposentadoria
entidades privadas procedam ao recálculo e recomposição da complementação de aposentadoria do trabalhador
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:19
Funcionário que publicou conteúdo ofensivo à empregadora em rede social tem justa causa mantida
O trabalhador compartilhou uma notícia no Facebook que era prejudicial à imagem da companhia e escreveu um comentário jocoso sobre a situação.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:30
Empregado que avalizou empréstimo não pago pela empregadora receberá danos morais
Deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil reais o trabalhador que teve seu nome negativado em razão da inadimplência da ex-empregadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Programa prêmio desligamento (PPD). Cláusula que exige a prévia desistência das ações ajuizadas em face da empregadora. Nulidade.
Não se pode negar que os programas de demissão voluntária decorrem do poder diretivo atribuído ao empregador que, por sua vez, encontram limites tanto de ordem principiológica como de natureza legal.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:17
Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez
. A aposentadoria suspendeu a vigência do contrato, que pode voltar a vigorar caso o benefício
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:59
Pensão por Morte. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Trabalhador Urbano. Filho maior inválido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:46
Justiça do Trabalho afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo de empregadora após o expediente
Os pedidos formulados na ação foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:47
Justiça do Trabalho afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente
A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas, ao confirmar sentença oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação de consignação. Aposentadoria por invalidez. Encerramento das atividades no local de trabalho.
, mas continua existindo a pessoa jurídica da empregadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:06
Multa de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea.
Continuidade da prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:00
Trabalhador será indenizado pela perda de chance
Será indenizado em R$ 5 mil reais o trabalhador que perdeu vaga de trabalho por conta da ex-empregadora
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora
Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:40
Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho
A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 11:47
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:20
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09
Deficiência no pregão justifica atraso da empregadora e afasta revelia
Em regra geral, o atraso da empregadora no momento da audiência inaugural enseja julgamento à sua revelia e confissão quanto à matéria de fato.